DataSebrae Biogás - Biblioteca de Legislação do Biogás
Legislações
2020
Fonte: Acesse as principais leis, decretos e convênios que regulamentam a produção de biogás no Brasil, organizados por Estado.
Descrição
Decretos, Leis, Resoluções, Regulação, Biogás, Geração de energia elétrica, Combustível, ANEEL, ANP, ICMS, Meio Ambiente
Informações
Tipo: Legislações
Ano: 2020
Fonte: Acesse as principais leis, decretos e convênios que regulamentam a produção de biogás no Brasil, organizados por Estado.
